PF desarticula grupo que desviava recursos do seguro-desemprego

Segundo a PF, já foram bloqueados e apreendidos R$ 4 milhões das contas de investigados

Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores

Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores

Ex-vereadores são condenados a restituir cofres públicos

Sentença determina que 54 réus, vereadores em 1994, efetuem a devolução de valores indevidamente recebidos

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade

Em recurso, o ex-prefeito alegou que não houve enriquecimento ilícito nem má-fé na contratação da firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil